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quinta-feira, outubro 27

Arcelor e Sistel assinaram compromisso de compra e venda de ações da Acesita

27/10/05 - 09h28
Bovespa

SÃO PAULO - A empresa enviou o seguinte comunicado:

"Nos termos do paragrafo primeiro do Artigo 3o da Instrucao CVM 358/02, a ACESITA S.A. informa que recebeu, nesta data (26/10/2005), com vistas a divulgacao, as seguintes informacoes de sua acionista Fundacao Sistel de Seguridade Social - SISTEL:

1. A ARCELOR e a SISTEL assinaram em 26/10/2005, "Compromisso de Compra e de Venda de Acoes", no qual a SISTEL se obriga a vender a ARCELOR e esta se obriga a comprar da SISTEL, diante do cumprimento de condicoes precedentes estabelecidas entre as partes, a totalidade das 3.021.236 (tres milhoes, vinte e um mil, duzentos e trinta e seis) acoes ordinarias emitidas pela ACESITA e detidas pela SISTEL, representativas de 12,13% do capital votante e 4,05% do capital total da Companhia no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por acao.

2. Caso a ARCELOR venha a alienar o controle acionario da ACESITA a qualquer terceiro, por preco superior ao estabelecido no "Compromisso" em referencia, dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de fechamento da operacao, a ARCELOR compromete-se a pagar a SISTEL a diferenca positiva entre o preco por acao pago por terceiro, exceto no caso de transferencia para companhias controladas, direta ou indiretamente, pela ARCELOR".

Enviou, ainda, o Fato Relevante publicado por Arcelor:

"Em cumprimento ao disposto na Instrucao CVM 358/02, a Arcelor, sociedade anonima constituida sob as leis de Luxemburgo, informa que celebrou, em 26 de outubro de 2005, um compromisso de compra e venda com a Fundacao Sistel de Seguridade Social ("Sistel"), pelo qual a Arcelor ira adquirir da Sistel 3.021.236 acoes ordinarias de emissao da Acesita S.A. ("Acesita"), que representam a totalidade da participacao da Sistel no capital votante da Acesita, igual a 12,13% do mesmo ("Aquisicao"). A Aquisicao das ("Aprovacao Previa da SPC") e a aprovacao previa por autoridades concorrenciais nao-brasileiras competentes. A Arcelor pagara a vista o preco de R$ 45,00 por acao, corrigido pro rata die pela variacao do Indice Nacional de Precos ao Consumidor - INPC, mais 6% ao ano ("Preco"), entre 1 de janeiro de 2006 (ou o dia seguinte a obtencao da Aprovacao Previa da SPC, o que ocorrer por ultimo) e a data na qual a Arcelor pagar o Preco a Sistel e a Sistel transferir a titularidade das acoes a Arcelor.

Apos a consumacao (i) da aquisicao das acoes ordinarias da Acesita pertencentes a Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ ("Previ") e a Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros ("Petros"), em decorrencia do exercicio da opcao de compra anteriormente divulgado em Fato Relevante publicado em 30 de setembro de 2005 e 7 de outubro de 2005 e (ii) da Aquisicao, a Arcelor passara a ter 18.861.382 acoes ordinarias da Acesita, que representam 75,75% das acoes ordinarias da companhia e 96,87% das acoes objeto do acordo de acionistas da Acesita, o que lhe dara a condicao de controladora unica da Acesita.

Uma vez consumadas as referidas aquisicoes e em atendimento a legislacao aplicavel, a Arcelor devera lancar uma oferta publica, por alienacao de controle, de aquisicao das acoes ordinarias em circulacao de emissao da Acesita, por preco por acao igual a 80% (oitenta por cento) da media do preco por acao pago a Previ, Petros e Sistel. Luxemburgo, 27 de outubro de 2005 ARCELOR.

Nota: encontram-se a disposicao no site da BOVESPA (www.bovespa.com.br), no Menu Empresas/Para Investidores/Informacoes Relevantes, os Fatos Relevantes de 30/9 e 7/10/2005."

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